OAB quer investigação contra omissões do Governo Federal e demais autoridades
Campanha estimula registro civil de recém-nascidos
Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior
As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas
Fux suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia
Justiça autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
Governo divulga edital para pequenas e microempresas
Bahia em Movimento #67 prevê R$ 10 milhões para criação de empregos e oportunidades em pequenos negócios
Assembleia Legislativa vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira
Atividades presenciais ficam suspensas por pelo menos mais uma semana
Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta
No julgamento de três ações, o STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de imprensa e de expressão e que sua concessão afasta o dever de indenização por dano moral
