Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros […]
Da Ansa Brasil Em uma entrevista coletiva no avião que o levou do México para o Vaticano, o papa Francisco defendeu métodos contraceptivos como um “mal menor” para combater a disseminação do vírus Zika, mas criticou o uso do aborto para evitar o nascimento de crianças com microcefalia. “O aborto não é um problema ideológico, […]
O presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle estarão em Cuba em 21 e 22 de março, informou nesta quinta-feira (18) a Casa Branca. Em Havana, ele vai discutir a ampliação das relações com o governo local. Haverá “avanço nos laços comerciais, que podem melhorar o bem-estar do povo cubano”, acrescentou a Casa Branca. “Vamos também […]
A Bahia foi o estado nordestino que apresentou maior redução do déficit habitacional entre 2010 e 2014, segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Neste período, 115,6 mil famílias passaram a ter moradia. A tendência é que esse índice melhore ainda mais, já que, em 2016, o Governo da […]
O Setor Braille da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, unidade vinculada à Fundação Pedro Calmon (FPC), possui um rico acervo especializado com mais de 6.600 obras, abrangendo literatura brasileira, estrangeira, periódicos e livros didáticos. Aberto diariamente, das 8h30 às 18h, o setor presta serviços voltados para acessibilidade e inclusão dos usuários, de forma gratuita. […]
Os beneficiários do Planserv já podem consultar e imprimir o informe de pagamento para declaração do Imposto de Renda 2016 (ano base 2015). O documento está disponível no site tanto para quem tem o valor da mensalidade descontado em folha quanto para quem faz o pagamento via boleto bancário. Interessados devem acessar o endereço www.planserv.ba.gov.br, […]
A Euterpe Feirense, em parceria com Leda Cigana e Caravana do Leão, promove, neste domingo (21), a partir das 10h da manhã, a “Ressaca de Carnaval”. A festa acontece no Clube de Campo, situado às margens da Avenida Eduardo Fróes da Mota (Contorno), em Feira de Santana. Tocando para dançar as bandas Xamego Roxo e […]
O próximo dia 26 é o último prazo para as inscrições de organizações da sociedade civil e de universidades públicas ou privadas interessadas em compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Cepad), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para o biênio 2016-2017. A organização da sociedade civil que […]
Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve […]
