A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais.

Foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 174/2017, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar o Convênio de Cooperação entre Entes Federados com o Governo do Estado da Bahia, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.749/2017, decorrente da Medida Provisória nº 803, de 29 de setembro de 2017, que prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para o dia 30 de novembro de 2017.

Acontece nesta quinta-feira (05), uma reunião para definir as diretrizes da segunda etapa da campanha Nacional de vacinação contra Febre Aftosa 2017.

O Programa Primeiro Emprego está convocando novamente os beneficiários da primeira, segunda e terceira etapas do programa para comparecimento aos postos do Sinebahia mais próximos de suas residências.

A troca de materiais recicláveis por brinquedos atraiu dezenas de participantes à feira de saúde realizada pela USF (Unidade de Saúde da Família) Alto do Papagaio, na tarde de terça-feira, 2.

Ter uma casa própria para morar com dignidade é o sonho de muitos brasileiros. Com Fernanda Vieira, da comunidade rural Fazenda Quina no município de Campo Formoso, não era diferente. Nesta segunda-feira (2), o sonho dela tornou-se realidade. Fernanda foi um dos beneficiários que receberam unidades habitacionais rurais. A solenidade de entrega contou com a […]