Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC

Supremo adverte que o Estado não pode ser penalizado por estar se preparando “com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”

Câmara também aprovou convenção contra o racismo, propostas para aumentar proteção ao consumidor e oferta de acessibilidade às praias por pessoa com deficiência

Evento é voltado para mulheres, afroempreendedores e agroindústria