Objetivo é amenizar impactos do novo coronavírus sobre parcela da população
Ressalvando seu entendimento, ele revogou liminar para se alinhar à decisão do Plenário
Senadores também podem votar hoje o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Serviço facilita a reimpressão do documento neste período de pandemia
A obra, lançada pelo Campus Avançado da Uefs, pode ser acessada on-line, gratuitamente