
Serviço de acolhimento possui como foco principal crianças e adolescentes que tiveram as mães mortas neste tipo de crime
Aprovada no Espírito Santo, a lei permite ao consumidor o acesso a gráficos com o registro médio diário
Dentre os itens, texto prevê reclusão de dois a doze anos, e multa, do funcionário público que fizer uso indevido de bem insubstituível que esteja sob sua guarda.