TSE julga inconstitucional obrigatoriedade de Bíblia em escola pública
Ministros argumentaram que, da mesma forma que não pode haver discriminação a segmento religioso, o mesmo ocorre com o favorecimento
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Serviço de acolhimento possui como foco principal crianças e adolescentes que tiveram as mães mortas neste tipo de crime
Aprovada no Espírito Santo, a lei permite ao consumidor o acesso a gráficos com o registro médio diário