Exigência de inscrição de defensores públicos na OAB é inconstitucional
STF entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo
Projeto prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
Feira de Santana aplica primeira, segunda e terceira doses nesta segunda
Mais de 14 milhões podem estar com a vacinação contra a Covid-19 atrasada
Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
Anvisa e Butantan analisam vacinação em crianças
Lei no PR obriga operadora a revelar dados do proprietário de linha usada para trotes
Internauta terá nova operadora com implantação do 5G
Mas, maior parte da internet continua com as grandes que já operam no país
