STF valida lei do Pará que disciplina transporte intermunicipal de passageiros por lotação
Segundo o Plenário, é dos estados a competência para legislar sobre prestação de serviços públicos de transporte intermunicipal
Programe-se: divulgados os horários de bancos no Natal e virada de ano
Uefs assina acordo de cooperação técnica com Comitê Paralímpico Brasileiro
Estado condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19
Governo do Estado cria força tarefa para garantir ajuda a municípios atingidos pelas chuvas
UFRB aprova retorno das atividades acadêmicas presenciais
Amélia Rodrigues tem obras de ampliação de abastecimento de água
Exigência de comprovante da vacina para o transporte intermunicipal valer a partir desta sexta-feira
