Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros […]
Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve […]
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) estima um prejuízo de R$ 23,2 milhões nas 195 propriedades rurais mineiras atingidas pela lama de rejeitos de mineração da barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro em Mariana (MG). Os dados fazem parte de um estudo divulgado […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte. A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já […]
O Banco Central (BC) começa a receber nesta segunda-feira (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015. Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham no exterior ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de […]
A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por influência do álcool, após a lei ter estabelecido tolerância zero e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em […]
A quadra lotada da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, no bairro do mesmo nome, na zona norte do Rio, é a prova da alegria que tomou conta dos moradores da comunidade com a vitória no carnaval deste ano. A escola foi campeão do Grupo Especial do Rio de Janeiro com 269,8 pontos. Com o […]
As duas últimas escolas de samba do Rio de Janeiro que passaram no Sambódramo da Marquês de Sapucaí na madrugada desta terça-feira (9) apresentarram enredos em homenagem a ídolos da música brasileira. A Imperatriz Leopoldinense levou para a avenida a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano. Os dois estavam no último carro, que fazia […]
