Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realiza mais uma edição do pai presente

Serão mais de 84 famílias contempladas, além de agendamentos
para realização de exame e aberturas de exame de DNA. Responsáveis legais por crianças e adolescentes, ou mesmo adultos, que não possuam o nome do pai na certidão de nascimento, têm a oportunidade de agendar uma conciliação para reconhecimento da paternidade com o suposto pai. Nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o mutirão voltado para identificação dos pais, com a realização gratuita de exame de DNA, se necessário.

A ação será no Fórum das Famílias, em Nazaré, das 08h às 16h. Quem tiver interesse em participar deve fazer a solicitação por meio do telefone (71) 3372-5167 ou 0800 284 2252. É preciso indicar o nome e telefone do suposto genitor e o nome da criança, para que a equipe do TJBA possa entrar em contato e sugerir a audiência de conciliação.

A ação faz parte do Projeto Pai Presente, o maior projeto de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A ação destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.

O TJBA realiza com frequência as audiências do Pai Presente. Aqueles que não forem selecionados para o mutirão do dia 15, podem participar da próxima ação, que será no dia 27 de abril.

O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu cerca de 140 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento em todo estado.

Fonte: TJ/BA

FH, 15/3/18