Órgão recomenda gratuidade, frequência de dia útil e reforço nos distritos; caso de Feira também foi citado pela Folha de S.Paulo
A Prefeitura de Feira de Santana tem até esta segunda-feira (19) para informar à Defensoria Pública da União (DPU) se adotará as medidas recomendadas para o funcionamento do transporte coletivo durante o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.
A recomendação foi encaminhada depois de relatos de falta de ônibus e esperas de aproximadamente duas horas durante o primeiro turno, sobretudo nos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba. O documento foi assinado pelo defensor público federal Erik Boson.
Medidas recomendadas
A DPU recomenda que a gratuidade seja oferecida, no mínimo, das 5h às 20h30, com frota e frequência semelhantes às praticadas nos dias úteis. O órgão também pede reforço das linhas distritais, ampliação das rotas rurais e divulgação antecipada dos itinerários e horários.
A recomendação inclui medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a criação de um canal telefônico ou de mensagens para que os passageiros possam comunicar atrasos ou ausência de veículos. Depois do segundo turno, a Prefeitura deverá encaminhar à DPU, até 6 de novembro, um relatório com dados sobre frota, viagens realizadas, passageiros transportados e reclamações recebidas.
A Prefeitura informou que pretende manter a gratuidade, adotar frequência equivalente à dos dias úteis, reavaliar as linhas distritais e fiscalizar presencialmente a operação das empresas. Até a noite deste domingo (18), entretanto, essas providências ainda não haviam sido detalhadas no portal oficial do Município.
Repercussão nacional
O caso de Feira de Santana também foi citado pela Folha de S.Paulo. Em reportagem publicada na sexta-feira (16), na coluna da jornalista Mônica Bergamo, o jornal abordou a atuação da DPU em diferentes estados para investigar obstáculos enfrentados por eleitores e assegurar o transporte gratuito no segundo turno.
A Folha mencionou os relatos de falta de ônibus e demora no atendimento nos distritos feirenses. Também destacou que, na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, a abstenção passou de 16,8% em 2022 para 21,8% em 2026. A DPU ressalva que os números, isoladamente, não comprovam que os problemas no transporte provocaram o aumento da abstenção.
Balanço municipal
Em publicação de 8 de outubro, a Prefeitura informou que 86 ônibus circularam durante o primeiro turno, contra 44 em um domingo comum. Segundo o balanço municipal, as empresas Rosa e São João realizaram, juntas, 1.344 viagens e transportaram 26.758 passageiros.
A publicação, entretanto, não respondeu aos relatos específicos dos moradores dos distritos nem apresentou os horários efetivamente cumpridos pelas linhas rurais. Caso as recomendações não sejam atendidas, a DPU poderá adotar outras providências, inclusive medidas judiciais, para assegurar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
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18/10/26
