Proposta permite utilizar as vias exclusivas durante deslocamentos para buscar clientes e atender chamados em Feira de Santana
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto do vereador Silvio Dias (PT) que permite a circulação de táxis nas faixas exclusivas de ônibus mesmo quando estiverem sem passageiros. A votação ocorreu em oito de outubro, com aprovação unânime dos vereadores presentes.
A proposta retira a exigência de passageiro a bordo para utilizar esses espaços. Na justificativa, o parlamentar argumenta que os deslocamentos para buscar clientes e atender chamados também integram o trabalho dos taxistas.
Deslocamento também é trabalho
“Mesmo sem passageiro a bordo, o taxista está em efetivo exercício de sua atividade profissional”, afirma Silvio Dias. Segundo a justificativa, a mudança busca evitar autuações nesses trajetos e dar maior segurança jurídica à categoria.
O projeto também apresenta como objetivo contribuir para a fluidez do trânsito, preservando a circulação dos ônibus. A autorização proposta abrange os táxis e não representa uma liberação geral das faixas para veículos particulares.
Encaminhamento ao Executivo
Após a aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado ao prefeito para sanção, conforme informação divulgada pelo vereador e publicada em 14 de outubro. A aprovação legislativa, portanto, não deve ser confundida com a entrada em vigor da mudança.
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17/10/26
