CNJ treina de magistrados e servidores baianos para monitoramento de prisões
Começou nessa quarta-feira (21) o treinamento de magistrados e servidores baianos para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, na versão 2.0 (BNMP 2.0). A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp).
O Sistema BNMP 2.0 tem a finalidade de criar acervo atualizado da população carcerária nacional e auxiliar os magistrados no exercício de sua jurisdição.
Juízes da área Crime e de Família, de todas as entrâncias, assim como servidores das comarcas de entrância final, indicados pelos magistrados, participam da capacitação. O treinamento iniciou nesta quarta-feira (21) e segue até sexta-feira (23).
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, fez a abertura. Momento em que destacou os objetivos do CNJ com a implantação do Sistema. “Será muito importante para verificar o andamento da pena dos sentenciados e para um controle efetivo dos crimes que acontecem no Brasil”, pontuou.
A Mesa de Abertura contou ainda com o 1° Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo; a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel; a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá; o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF), Desembargador Lidivaldo Reaiche; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; e a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Rosane Araújo.
Logo em seguida, o Desembargador Lidivaldo Reaiche, com a Juíza Rita Ramos e os Juízes Antônio Faiçal, coordenador do GMF, e Moacyr Pitta Lima Filho, Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça introduziram o tema. Os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva e Marcelo Mesquita Silva, prosseguiram com a capacitação e apresentação do Sistema.
O treinamento com o CNJ segue nesta quinta-feira (22) com a explanação dos procedimentos, demonstração das telas e retirada de dúvidas em relação ao cadastramento no Sistema. Na sexta (23), acontece o treinamento prático, com o uso do Sistema, voltado apenas para os servidores.
BNMP 2.0 – O BNMP 2.0 é uma atualização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), implementado pelo CNJ em 2011 para registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. Diante a necessidade de reunir mais dados e informações para planejamento de ações e melhoria no sistema carcerário, o CNJ desenvolveu o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que é o BNMP 2.0.
A intenção é que essa nova versão permita, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento dessas prisões e solturas, em âmbito nacional e em tempo real. Será criado um Cadastro Nacional de Presos, que vai integrar todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas nos diversos estados.
22/2/18
