Vereador de Feira de Santana quer remuneração igual ao da maior metrópole da América Latina

Enquanto em São Paulo o subsídio dos vereadores já atingiu cerca de R$ 26 mil, em Feira de Santana, um reajuste equivalente foi aprovado no fim de 2024 e depois suspenso pela Justiça

Em São Paulo, maior cidade do Brasil e uma das maiores metrópoles da América Latina, o salário dos vereadores passou por um substancial reajuste no final de 2024, alcançando cerca de R$ 26 mil mensais para a nova legislatura. No município de Feira de Santana, os vereadores aprovaram em 3 de dezembro de 2024 um aumento de 36,9% que elevaria seus subsídios de cerca de R$ 18.991,69 para também, aproximadamente, R$ 26 mil. A Justiça suspendeu o reajuste por suspeita de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A discrepância não está apenas nos valores absolutos, mas no contexto. São Paulo tem população superior a 12 milhões de habitantes e um orçamento que supera o de muitos estados brasileiros. Já Feira de Santana, com cerca de 650 mil habitantes e orçamento muito inferior ao paulista, aprovou remuneração semelhante à da maior capital do país.

Há de se considerar, ainda, que o orçamento da prefeitura de São Paulo só é inferior ao da União e ao de três estados: SP, MG e RJ. Ou seja, é maior até mesmo que o orçamento de estados “grandes” como Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, além da própria Bahia.

Quando uma cidade de médio porte tenta igualar o padrão salarial de uma megametrópole, é inevitável questionar proporcionalidade e responsabilidade com o dinheiro público.

Escala, proporcionalidade e comparação entre cidades

Segundo estimativas do IBGE, São Paulo mantém posição de destaque global, figurando entre as maiores cidades do mundo tanto em população quanto em volume econômico — é o maior PIB municipal da América Latina. Feira de Santana, embora seja o segundo maior município da Bahia, opera em escala muito menor. Ainda assim, aprovou um reajuste que igualaria o subsídio de seus vereadores ao de São Paulo.

Situação semelhante ocorre em Salvador, onde o salário dos vereadores ultrapassa R$ 25 mil — quadro que evidencia como, na Bahia, os subsídios municipais crescem sem contestação proporcional da sociedade. Em muitas cidades baianas, a regra tem sido simples: vereadores definem seus próprios salários como querem, sem freios institucionais consistentes. E, sempre que possível, aproximam seus vencimentos aos dos colegas de São Paulo.

A decisão de suspender o aumento em Feira de Santana não se deu ao acaso. A lei que concedeu o reajuste foi aprovada no fim do mandato, o que levantou suspeitas de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. Somado a isso, o impacto anual estimado chegaria a mais de R$ 13 milhões — valor que pressiona significativamente as contas de um município cujo orçamento não comporta luxos legislativos.

O choque simbólico: quando São Paulo estranha Feira de Santana

Em 2017, o vereador paulistano Fernando Holiday visitou, a convite, a Câmara Municipal de Feira de Santana e se disse surpreso com o salário dos vereadores locais — à época já próximo ao recebido pelos parlamentares da maior metrópole do país. A reação de estranhamento expôs uma realidade desconfortável: municípios muito menores, com responsabilidades infinitamente mais simples, praticam remunerações que rivalizam com as de São Paulo. E esse cenário não é exclusivo de Feira. Em diversas cidades da Bahia subsídios elevados avançam sem resistência significativa.

Ao final, o quadro revela duas faces de um mesmo problema. Em São Paulo, valores altos foram bastante criticados na época do reajuste, mas os defensores encontraram justificativa na escala econômica e populacional e “convenceram”, sob protestos. Em Feira de Santana, o aumento aprovado — e depois suspenso — carece de proporcionalidade e transparência.

O caso reacende um debate que a população parece já não ter forças para enfrentar — algo próximo de um “não adianta reclamar”. Trata-se da responsabilidade, legitimidade e limites na fixação de subsídios parlamentares. E reforça que, em tempos de crise fiscal e desigualdade, é preciso mais que formalidade legal: é necessária coerência com a realidade da cidade e respeito ao contribuinte.

Everaldo Goes / Feira Hoje

13/11/25

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