Turma especial de Direito da Uefs debate regularização fundiária de quilombos

A regularização fundiária dos remanescentes de quilombos é um tema de grande relevância social. Apesar de existirem na Bahia 736 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, muitas não tiveram a regularização fundiária e titulação garantidas, como prevê a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, a discussão no âmbito acadêmico, sobretudo pelos estudantes de Direito torna-se imperiosa.

O objetivo da Oficina Regularização Fundiária de Quilombos é promover uma discussão interdisciplinar sobre a regularização fundiária dos quilombos, e está inserida no Ciclo de Debates sobre a questão agrária promovido pela Turma Elisabeth Teixeira (Pronera), no âmbito do convênio da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A oficina será ministrada pelo Defensor Público Gilmar Bittencourt e a antropóloga do INCRA, Elisa Cunha, no dia 18 de abril (quarta-feira), a partir das 13h30, no módulo 4 – NT 47, campus universitário. As vagas são limitadas e as inscrições feitas através do e-mail [email protected].

Ascom/Uefs

FH, 18/4/18