STF mantém Ednaldo na CBF e determina investigação sobre assinatura em acordo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

A solicitação foi feita pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, e por Fernando Sarney, vice-presidente da entidade. Eles alegam que houve falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, no acordo homologado pelo STF que encerrou a disputa judicial pelo comando da entidade. Segundo a deputada, Nunes enfrenta graves problemas de saúde desde 2023 e não teria condições mentais para assinar o documento de forma consciente.

Para Gilmar Mendes, o afastamento é juridicamente incabível. “Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora”, afirmou.

Apesar de manter Ednaldo no cargo, o ministro determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a suposta falsificação. “Os documentos trazem graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico”, escreveu.

Em fevereiro deste ano, Mendes homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial em torno da eleição de Ednaldo para a presidência.

A crise teve início em dezembro de 2023, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) retirou Ednaldo do cargo, ao extinguir a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra eleições realizadas de forma irregular em 2017. Em resposta às denúncias, a CBF assinou em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previu nova eleição — vencida por Ednaldo.

A decisão do TJ-RJ atendeu a pedido de ex-vice-presidentes que perderam seus cargos com o TAC. Para o tribunal, o acordo entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão, Gilmar Mendes concedeu liminar mantendo Ednaldo Rodrigues na presidência.

Feira Hoje, com informações da Agência Brasil 

08/05/25