Senado vota fim do benefício para estupradores jovens ou idosos

O Senado deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei que acaba com o benefício de redução de pena, o chamado “atenuante”, para estupradores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A sessão começa às 14h.

Hoje, o Código Penal permite que pessoas nessas faixas etárias tenham a pena diminuída por causa da idade. O projeto em discussão quer impedir esse privilégio quando o crime for violência sexual contra mulheres.

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta já passou pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. A relatora no Senado é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Se aprovado em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

Também estão na pauta da sessão de terça-feira indicações de embaixadores e outras três proposições legislativas.

Feira Hoje, com informações da Agência Senado 

10/06/25