Senado analisa projeto que cria Programa de Medicamentos do Trabalhador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nessa terça-feira (9), às 10h, com 11 itens na pauta. Entre eles está o projeto de lei (PL 3.079/2024) que institui o Programa de Medicamentos do Trabalhador, garantindo acesso a remédios tanto para os empregados quanto para seus dependentes. A proposta prevê que as empresas participantes possam custear os medicamentos incluídos no programa em regime de coparticipação.

De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto também estabelece desconto no Imposto de Renda para as empresas que aderirem à iniciativa. O texto assegura ainda que o empregado, seu cônjuge ou companheiro e filhos menores de 18 anos terão direito aos medicamentos oferecidos.

Relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto será analisado pela CAE e, caso aprovado, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde passará por nova avaliação antes de avançar para as próximas etapas legislativas.

08/09/25