Reserva de vagas para mulheres nas casas legislativas é tema de debate

Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realizará, quarta-feira (28), uma audiência pública virtual sobre reserva de vagas para mulheres nas casas legislativas. A iniciativa foi aprovada na reunião desta quarta-feira (21), que contou com a participação das deputadas Olivia Santana (PC do B), presidente do colegiado, Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT), Fátima Nunes(PT) e Mirela Macedo (PSD).

Projeto de lei aprovado no Senado destina uma cota de 30% de cadeiras para mulheres nas casas legislativas do Brasil, assim como a ampliação das cotas de candidaturas femininas, do fundo partidário e da participação na propaganda eleitoral. Para Olívia, a aprovação é fundamental para que se chegue à paridade, “pois não se constrói um estado democrático sem a participação das mulheres na política”, enfatizou.

Mãe Aninha

Também proposta pela presidente da comissão, foi aprovada uma moção de aplausos pelo sesquicentenário da ialorixá Mãe Aninha de Xangô, fundadora do Ilê Axé Apô Afonjá. Na reunião, Olívia ressaltou a importância de Eugênia Ana dos Santos como ialorixá de referência na Bahia “que ultrapassou seu tempo, fez história e conquistou o posto das mais importantes autoridades religiosas do país, Um caminho marcado pela busca do reconhecimento devido à contribuição cultural, intelectual e religiosa do candomblé e do povo negro do Brasil”, ressaltou.

Os parlamentares determinaram para o dia 24 de agosto a audiência “Marcha das Margaridas”, proposta por Fátima Nunes.

Ascom/Alba

FH, 25/07/21