Regularização fundiária beneficia 800 famílias no Campo do Gado Novo

Programa da Prefeitura garante registro gratuito de imóveis e reforça segurança jurídica para moradores de bairros periféricos

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou o processo de regularização fundiária de cerca de 800 imóveis residenciais no bairro Campo do Gado Novo, uma das áreas mais afastadas do centro comercial da cidade. A ordem de serviço foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante reunião com moradores da comunidade. A iniciativa assegura a emissão gratuita da documentação dos imóveis, garantindo aos proprietários o reconhecimento legal de suas casas.

A medida tem forte impacto social ao assegurar segurança jurídica às famílias e fortalecer o sentimento de pertencimento à cidade. Para muitos moradores, que há anos vivem em seus imóveis sem registro formal, a regularização representa não apenas um documento, mas o reconhecimento de um direito e a possibilidade de planejar o futuro com mais tranquilidade.

Direito à moradia e cidadania

A regularização fundiária faz parte de um programa desenvolvido pela administração municipal ao longo de diferentes gestões, com foco principalmente em bairros periféricos. A iniciativa busca corrigir distorções históricas relacionadas à ocupação urbana e garantir aos moradores acesso formal à propriedade, um passo importante para ampliar cidadania e dignidade.

Ao anunciar o início do processo no Campo do Gado Novo, o prefeito destacou que o trabalho terá continuidade em outras comunidades. A ação também já alcançou a Agrovila, no bairro Mangabeira, e deve chegar ao conjunto José Ronaldo, no Campo Limpo, ampliando o alcance do programa de regularização na cidade.

Etapas do processo

O processo começa com o levantamento técnico dos imóveis, incluindo o georreferenciamento dos terrenos realizado com apoio de drones. Em seguida, equipes farão o registro fotográfico das ruas e das fachadas das residências, além da coleta da documentação dos proprietários. Com os dados reunidos, os processos serão encaminhados aos cartórios responsáveis pela emissão definitiva dos registros.

O anúncio da regularização foi feito durante encontro com moradores na praça principal do bairro, com a presença de secretários municipais, representantes da administração pública, lideranças comunitárias e vereadores. Para a comunidade, o início do processo simboliza um avanço concreto na garantia do direito à moradia e na valorização das famílias que ajudaram a construir a história do bairro.

06/03/26