Programa Bicicleta Brasil incentiva a mobilidade sustentável nas cidades brasileiras
Veja como sua cidade pode participar
Instituído pela Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018, o Programa Bicicleta Brasil tem como objetivo promover o uso da bicicleta como meio de transporte, contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade urbana em municípios com mais de 20 mil habitantes. A iniciativa busca incentivar práticas sustentáveis e ampliar a infraestrutura cicloviária em todo o país.
Desde sua implementação, diversas cidades têm se destacado na adoção de políticas públicas voltadas ao incentivo do uso da bicicleta. Em outubro de 2024, o Ministério das Cidades divulgou as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil, abrangendo projetos de 15 estados. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo lideraram o número de iniciativas apresentadas. citeturn0search1
Destaques Regionais
Rio de Janeiro: A “Pesquisa Perfil do Ciclista Brasileiro”, conduzida pela Associação Transporte Ativo, foi premiada na categoria “Fomento à Cultura da Bicicleta”. O estudo visa gerar dados para embasar políticas públicas que promovam o uso da bicicleta nas cidades. citeturn0search4
Fortaleza: A capital cearense recebeu reconhecimento com os programas “Pedala Mais” e “Bicicletar”. O “Pedala Mais” foca na expansão e conectividade da malha cicloviária, enquanto o “Bicicletar” oferece um sistema de bicicletas compartilhadas, contribuindo para a mobilidade urbana sustentável. citeturn0search7
Vila Velha: A cidade conquistou o Selo do Programa Bicicleta Brasil com a implementação do “Projeto Bikes”, que disponibilizou 400 bicicletas compartilhadas e investiu na ampliação da rede cicloviária, reforçando o compromisso com a mobilidade sustentável. citeturn0search2
Impacto e perspectivas futuras
As ações promovidas pelo Programa Bicicleta Brasil têm gerado impactos positivos na mobilidade urbana, saúde pública e meio ambiente. O incentivo ao uso da bicicleta contribui para a redução do trânsito, diminui a emissão de poluentes e melhora a qualidade de vida nas cidades. Com a continuidade de investimentos em infraestrutura e políticas públicas eficazes, espera-se que mais municípios adotem medidas que promovam a mobilidade sustentável, alinhando-se aos objetivos do programa e contribuindo para um futuro mais verde e saudável.
Como participar
Os municípios brasileiros podem participar do Programa Bicicleta Brasil por meio de iniciativas que atendam aos objetivos da Lei nº 13.724/2018, que busca promover a utilização da bicicleta como meio de transporte, além de melhorar a mobilidade urbana. A participação dos municípios ocorre principalmente por meio da implementação de projetos relacionados à infraestrutura cicloviária e à promoção de programas que incentivem o uso de bicicletas.
Aqui estão as formas principais de participação:
Implementação de infraestrutura cicloviária
Os municípios devem criar ou expandir redes de ciclovias e ciclofaixas, oferecendo mais segurança para os ciclistas e facilitando o deslocamento por toda a cidade. Essa infraestrutura pode incluir estacionamentos para bicicletas, bicicletários públicos, e outros elementos que garantam a acessibilidade para os ciclistas.
Criação de programas de incentivo ao uso de bicicletas
Além da construção de infraestrutura, os municípios podem criar programas de incentivo ao uso da bicicleta, como:
Sistemas de bicicletas compartilhadas: Disponibilizar bicicletas para uso público, como já ocorre em algumas capitais brasileiras.
Campanhas educativas: Conscientizar a população sobre os benefícios da mobilidade sustentável e a segurança no trânsito para ciclistas.
3Participação no Prêmio Bicicleta Brasil
Uma forma de os municípios se engajarem ativamente no Programa Bicicleta Brasil é participando do Prêmio Bicicleta Brasil, um concurso anual que seleciona e premia iniciativas relacionadas à mobilidade cicloviária e à promoção do uso de bicicletas nas cidades. Para participar, os municípios devem submeter suas propostas de projetos, que são avaliadas com base em critérios como inovação, impacto na mobilidade urbana e sustentabilidade.
Apoio a políticas públicas locais
As cidades devem alinhar suas políticas públicas ao Programa Bicicleta Brasil, o que inclui a inclusão de metas relacionadas ao aumento do uso de bicicletas em seus planos de mobilidade urbana. Os municípios podem obter apoio financeiro e técnico por meio do programa federal para a implementação dessas ações.
Captação de Recursos
O Programa também facilita o acesso a recursos para financiar projetos cicloviários e outras iniciativas de mobilidade sustentável. Municípios com mais de 20 mil habitantes, que atendem aos requisitos da lei, podem solicitar financiamento para projetos que ajudem a promover a bicicleta como meio de transporte.
Monitoramento e avaliação
Os municípios precisam monitorar os resultados dos projetos implementados, coletando dados sobre o aumento do uso de bicicletas e a melhoria das condições de tráfego, segurança e saúde pública. Isso pode ser feito através de estudos e pesquisas de impacto.
A adesão ao Programa Bicicleta Brasil representa uma oportunidade para os municípios promoverem soluções mais sustentáveis e eficazes para os desafios urbanos, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
FH, 05/04/25
