OAB Feira participa de inspeção no Conjunto Penal e propõe melhorias para advocacia e sistema prisional

Comissões da subseção de Feira de Santana atuam junto à OAB Bahia na busca por soluções práticas para antigos entraves no sistema penitenciário

As Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB Subseção Feira de Santana participaram, em conjunto com a Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Seccional Bahia, de uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, realizada na última quinta-feira (10). A visita teve como objetivo avaliar as condições da unidade prisional e propor ações concretas que fortaleçam o sistema penitenciário e o atendimento à advocacia no estado.

Representando a OAB Feira, estiveram presentes o secretário adjunto Daniel Vítor, o presidente da Comissão de Direito Penal, Antonio Carlos, o vice-presidente Iran Coutinho, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ricardo Cruz. A comitiva acompanhou o presidente da Comissão de Sistema Prisional da OAB Bahia, Marcos Melo, e o vice, Henrique Arruda, além de outros membros da seccional. A equipe foi recepcionada pelo diretor do presídio, Bel. Júnior Freitas, e pelo diretor adjunto, Daniel Calmon.

Durante a visita, foram debatidos entraves históricos que afetam o exercício da advocacia, como o cumprimento de alvarás de soltura aos fins de semana. Como medida imediata, foi acordado que o presídio disponibilizará um contato via WhatsApp para comunicação direta com a Comissão de Direito Penal da OAB Feira, viabilizando o cumprimento ágil dos alvarás. “Isso trará uma resolução eficaz para um problema antigo”, destacou Daniel Vítor.

Também foram discutidas alternativas como o atendimento virtual ao custodiado — iniciativa que havia sido cogitada anteriormente, mas não concluída, e que agora será retomada. Outro ponto sensível identificado foi a carência de servidores na unidade, o que compromete o funcionamento de diversos setores. A expectativa é de que novos policiais penais sejam designados até o fim do ano.

A comitiva percorreu setores estratégicos, incluindo os espaços de saúde destinados aos internos, como fisioterapia e psicologia, além da sala da OAB e o parlatório. A atuação da OAB Feira reforça o compromisso da instituição com a garantia das prerrogativas profissionais e com a dignidade no cumprimento da pena.

Feira Hoje, com informações OAB Feira

12/07/25