OAB Feira destaca desafios e inclusão nas relações de consumo

Evelyn Matos reforça importância dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

A presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, afirmou que os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor representam um marco para reforçar a inclusão, a informação e os novos desafios nas relações de consumo.

A declaração foi feita durante evento promovido pelo Procon Bahia em comemoração à data, realizado no último dia 11 de setembro. A atividade contou também com a participação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da subseção.

São anos do Código

Criado pela lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor é considerado uma das legislações mais modernas e abrangentes do mundo. Nascido em um contexto de redemocratização, o código busca assegurar justiça e equilíbrio entre consumidores e fornecedores.

Mais informações podem ser acompanhadas no perfil @oabconsumidorfsa.