OAB Feira presente na luta pela proteção e dignidade dos animais

A Comissão de Proteção e Defesa aos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana (OAB Feira) integrou, na manhã desta quarta-feira (2), um evento promovido pela Base Comunitária da Polícia Militar, no bairro Rua Nova. A iniciativa teve como objetivo ampliar a conscientização da população sobre a campanha ‘Abril Laranja’, dedicada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra animais.

De acordo com a presidente da Comissão, Tisciana Sampaio, a participação em ações dessa natureza fortalece a difusão de informações e estimula o engajamento da sociedade. “O apoio institucional e a presença em atividades comunitárias são fundamentais para sensibilizar a população sobre a necessidade de proteção aos animais e para reforçar a importância da denúncia de casos de maus-tratos”, pontua.

A presidente destaca ainda que a prática de maus-tratos contra animais constitui crime, passível de sanções conforme a legislação vigente. Casos suspeitos devem ser reportados às autoridades competentes por meio do telefone 190. Informações adicionais sobre o trabalho da Comissão podem ser acessadas pelo perfil oficial no Instagram: @cpdaoabfsa.

Instrumento de proteção

O direito não se restringe apenas aos seres humanos. A proteção jurídica se estende aos animais e ao meio ambiente, reconhecendo que a preservação da fauna e da natureza é essencial para o equilíbrio da sociedade. Nesse sentido, entidades como a OAB, por meio de suas comissões temáticas, desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos animais, promovendo conscientização, incentivando políticas públicas e atuando na fiscalização do cumprimento das leis.

A atuação da advocacia nessa causa demonstra que a justiça deve ser um instrumento de proteção para todos os seres vivos. Iniciativas como a campanha “Abril Laranja” reforçam a necessidade de um compromisso coletivo na luta contra os maus-tratos e na construção de uma cultura de respeito à vida, independentemente da espécie.

Com informações Assessoria OAB Feira

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FH, 02/04/25