Novo corregedor da Câmara afirma que vai observar postura dos vereadores

Empossado nesta sexta-feira (1°/01) para o seu segundo mandato legislativo, o vereador Luiz da Feira (PROS) ocupará, no biênio 2021-2022, o cargo de Corregedor da Câmara de Feira de Santana. Ele foi eleito por seus pares, com 14 votos favoráveis, em processo realizado logo após a escolha da nova Mesa Diretiva da Casa.

Houve disputa com o vereador Correia Zezito (Patriota), que obteve cinco votos. Registrou-se uma abstenção, do vereador Jurandy Carvalho – o presidente da sessão, José Carneiro (MDB), só votaria em caso de empate.

O novo corregedor substituirá a vereadora Gerusa Sampaio, que ocupou a função no período 2019-2020. Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001.

Por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, o corregedor deverá instituir processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias após conhecimento de fatos ou recolhimento de denúncia contra um vereador – e o encaminhará à Mesa Diretiva da Câmara. Recebido o processo disciplinar, o presidente do Poder Legislativo Municipal, tem cinco sessões plenárias para proceder à leitura da representação e convocar a eleição dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a quem compete a investigação.

Qualquer entidade representativa que tenha o reconhecimento de utilidade pública, com base em elementos convincentes, poderá oferecer representação, perante o Corregedor, para apuração de conduta indigna ao cargo, por parte de um vereador.

Com informações Ascom/Câmara

FH, 03/01/20