Governo norte-americano aponta avanços na abertura histórica com Cuba

O dia 17 de dezembro de 2015 marcou um ano desde que o presidente Barack Obama anunciou a abertura histórica entre os Estados Unidos e Cuba, acabando com a política considerada fracassada de isolamento e anunciando medidas para dar mais poder ao povo cubano, normalizar as relações com o governo de Cuba e apoiar, de forma efetiva, os interesses americanos naquele país.A nova abordagem envolve o restabelecimento das relações diplomáticas e o ajuste de normas para a intensificação de viagens, do comércio e dos laços entre as pessoas, além do livre fluxo de informações para, de e dentro de Cuba. Em outras palavras, a nova política em relação a Cuba permite a melhoria de vida do povo cubano, o avanço dos interesses norte-americanos e valores e a construção de laços de cooperação mais abrangentes nas Américas de forma mais efetiva.

Desde o anúncio do presidente, os Estados Unidos e Cuba adotaram várias medidas como parte do esforço para normalizar as relações, com foco nas áreas de interesse mútuo, inclusive o estabelecimento de relações diplomáticas, reforço da segurança, construção de pontes entre os povos e promoção da prosperidade econômica para cidadãos de ambos os países. A normalização é um processo complexo, de longo prazo, e os EUA afirmam que vão continuar a trabalhar com Cuba para tratar de áreas de preocupação mútua, ao mesmo tempo em que serão claros sobre as diferenças, inclusive com respeito ao apoio dos Estados Unidos à democracia e aos direitos humanos. Abaixo exemplos dos avanços alcançados no ano passado:

Retirada de Cuba da Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo

Em maio de 2015, Cuba foi retirado da Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo, porque o país não é um Estado patrocinador do terrorismo, conforme Wasghinton. A retirada de Cuba da lista ajudou a preparar o caminho para a reabertura das embaixadas e aumentou os laços entre estes povos e países.

Restabelecimento das relações diplomáticas

Em julho de 2015, os EUA saudaram a abertura histórica da Embaixada dos Estados Unidos da América em Havana, em Cuba, e a da Embaixada de Cuba em Washington, DC. Os diplomatas americanos têm agora maior liberdade de ir e vir em Cuba, inclusive a possibilidade de viajar pela ilha e interagir amplamente com o povo cubano. Os cidadãos cubanos também dispõem de maior acesso à Embaixada norte-americana. A abertura da Embaixada dos Estados Unidos melhora de forma substancial a capacidade de engajamento com o povo cubano e de apoiar os interesses americanos em Cuba, conforme avalia o Governo dos EUA.

O secretário de Estado, John Kerry, visitou Cuba em agosto de 2015 para a cerimônia de hasteamento da bandeira da Embaixada dos Estados Unidos, reiterando em seu pronunciamento que “vizinhos terão sempre muito para discutir em áreas como aviação civil, política de migração, prontidão para emergências, proteção do meio ambiente marinho, mudança climática global e outras questões mais delicadas e complicadas. Com as relações normalizadas, é mais fácil conversar, e a conversa pode aprofundar o entendimento, mesmo tendo plena consciência de que não concordaremos em tudo.” O secretário John Kerry foi o primeiro secretário de Estado dos EUA a visitar Cuba em 70 anos.

Comissão dirigente bilateral entre os Estados Unidos e Cuba

A fim de discutir uma série de questões econômicas, sociais e culturais, bem como áreas de divergência, os Estados Unidos e Cuba criaram uma Comissão Dirigente Bilateral, que se reuniu por duas vezes em 2015. Vários entendimentos foram fechados e se caminha em direção a outros. Abaixo alguns exemplos:

Meio ambiente: Os Estados Unidos e Cuba estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente e gerenciar as áreas marinhas protegidas em Cuba, Flórida e Golfo do México. Dada a proximidade geográfica, os dois países acreditam ser de bom senso trabalhar juntos nesses assuntos.

Aplicação da lei e combate ao narcotráfico: EUA e Cuba ampliam a cooperação antinarcóticos para responder às ameaças do tráfico. Busca-se formas melhores de compartilhar informações e coordenar atividades. Agências americanas e cubanas planejam uma série de discussões sobre prevenção ao contrabando.

Correspondência: Os Estados Unidos e Cuba chegaram recentemente a um entendimento para restabelecer os serviços postais diretos entre os dois países por meio da implementação de um plano piloto para o transporte de correspondência. O plano prevê transporte aéreo de correspondência entre os dois países várias vezes por semana.

Indenizações: os governos dos EUA e de Cuba abriram as discussões iniciais a respeito dos pedidos de indenizações sobre propriedades há muito reivindicadas.

Direitos humanos

Os EUA têm como inabalável o compromisso com os direitos humanos universais e apoio a reformas democráticas. Os Estados Unidos e Cuba tiveram um diálogo sobre direitos humanos em março de 2015, em Washington, DC. Continuamos a criticar as violações dos direitos humanos e a defender a liberdade de expressão e de reunião pacífica.

Saúde global

Os Estados Unidos e Cuba compartilham interesses comuns na saúde e no bem-estar do povo do Haiti. Durante a visita do navio Comfort da Marinha dos EUA ao Haiti, em setembro, houve consultas e conversas entre profissionais americanos e cubanos da área médica sobre possibilidades de colaboração futura. Os profissionais cubanos da área médica em serviço no Haiti visitaram o Comfort e receberam informações sobre sua missão e seus recursos, e a equipe médica do navio acompanhou a equipe médica cubana em uma visita pelas instalações de saúde do Haiti. Esse entrosamento foi uma manifestação palpável do processo de normalização e uma oportunidade para as equipes médicas dos EUA e de Cuba prestarem serviços de saúde aos haitianos.

Viagens

Em janeiro e setembro, os departamentos do Tesouro e de Comércio anunciaram alterações regulamentares para, entre outras coisas, facilitar as viagens de americanos para Cuba e estreitar os vínculos interpessoais. As viagens de americanos para Cuba aumentaram 54% no ano passado. Os americanos estão interagindo com cubanos de todos os segmentos sociais e lhes transmitindo uma ideia melhor do nosso país e o nosso modo de vida.

Comércio

O governo também adotou medidas para facilitar a realização de negócios com Cuba e apoiar o crescente setor privado do país. Mudanças regulatórias facilitaram os contatos entre empresários americanos e seus pares cubanos com o objetivo de fornecer recursos e trocar informações para ajudar o setor privado a continuar crescendo. A secretária de Comércio, Penny Pritzker, viajou a Havana em outubro para conhecer melhor as regulamentações cubanas que regem o comércio e os investimentos e para avaliar, de acordo com a legislação americana, a expansão do comércio em benefício dos dois países. O secretário de Agricultura, Tom Vilsack, visitou Havana em novembro para conhecer melhor o setor agrícola cubano e estudar formas de colaboração em áreas como pesquisa, biotecnologia agrícola e produtos orgânicos.

Internet e telecomunicações

Com as mudanças que fizemos nas regulamentações, as empresas de telecomunicações e internet americanas foram incentivadas a um maior engajamento com Cuba para dar mais apoio à conectividade e ao acesso às informações para o povo cubano. Negócios recentes entre empresas de telecomunicações americanas e Cuba demonstram que as aberturas regulatórias podem aumentar o fluxo de informações para a ilha, vindo da ilha e dentro da ilha.

Segurança do comércio e dos fluxos de viagens

O secretário adjunto do Departamento de Segurança Interna Alejandro Mayorkas esteve em Cuba em outubro para discutir medidas práticas de cooperação em segurança do comércio e dos fluxos de viagens entre os dois países à medida que os números aumentam. Órgãos de aplicação da lei marítima e de segurança da aviação dos dois países mantêm relações profissionais de longa data. A visita teve como objetivo estimular o desenvolvimento das relações entre uma maior variedade de órgãos americanos e cubanos responsáveis pela segurança do comércio e de viagens.

Como um dos resultados da visita, órgãos americanos e cubanos vão colaborar na segurança de balsas, aviões e embarcações privadas de passageiros que viajam entre os países, no compartilhamento de melhores práticas para a identificação de documentos falsos e outras cooperações práticas em áreas como triagem alfandegária e de passageiros. Os participantes também concordaram em trabalhar juntos em segurança dos portos.

Conversações de paz na Colômbia

Há muito tempo os Estados Unidos têm um compromisso com a paz, a segurança e a justiça na Colômbia, considerado amigo próximo e parceiro. Como parte desse compromisso, o governo norte-americano tem apoiado as conversações de paz entre o governo colombiano e as Farc, sediadas em Havana, inclusive com a indicação do enviado especial Bernie Aronson.

Como avançar

A mudança não ocorrerá da noite para o dia, na avaliação dos EUA. Mas, os norte-americanos acreditam que estão na direção certa. “Continuaremos em busca de maior engajamento entre Estados Unidos e Cuba. Continuaremos a acreditar que o embargo americano imposto pelo Legislativo a Cuba é contraproducente e deveria ser retirado”, conforme declarado em nota oficial do Governo.