Governo avalia mudar lei para incluir alimentos afetados por tarifa dos EUA na merenda escolar

Medida atenderia estados como o Ceará, que propôs a compra de peixes e frutas prejudicados pela tarifa

O Governo Federal estuda alterar a legislação para permitir que estados e municípios adquiram alimentos que perderam mercado com a recente elevação das tarifas de exportação para os Estados Unidos. A proposta é incorporar esses itens à merenda escolar e a programas de segurança alimentar.

A sinalização foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, nessa sexta-feira (1º). O gestor cearense sugeriu que o estado compre peixes e frutas afetados pela tarifa de 50%, aplicada pelo governo norte-americano. “O governador apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, afirmou Haddad.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo está aberto à proposta e pretende incluir alimentos de setores atingidos pelo tarifaço na merenda escolar ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como parte de um plano de contingência.

A mudança legislativa, que pode ocorrer por medida provisória ou projeto de lei, seria necessária para adaptar as regras de compras governamentais. Atualmente, os processos seguem critérios como menor preço e margem de preferência para produtos nacionais, com cota mínima de 30% para itens da agricultura familiar. A proposta, no entanto, permitiria priorizar alimentos originalmente destinados à exportação.

Feira Hoje, com informações da Agência Brasil 

02/08/25