Fogos com estampido reacendem debate sobre saúde, bem-estar e direitos

Ruídos intensos afetam animais, pessoas neurodivergentes, idosos e pacientes, enquanto leis avançam de forma desigual no país

As festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, costumam ser associadas à alegria e à celebração coletiva. No entanto, o uso de fogos de artifício com estampido volta a gerar preocupação entre famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, por envolver riscos significativos para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.

A poluição sonora provocada pelos fogos pode causar irritabilidade, distúrbios do sono e agravar doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Pessoas com maior sensibilidade auditiva, como indivíduos no espectro autista, idosos e pacientes internados, podem sofrer crises de ansiedade, estresse intenso e desregulação sensorial. Em alguns casos, a orientação é apostar em preparação e previsibilidade, com uso de fones com cancelamento de ruído ou tampões auriculares.

Animais são os mais vulneráveis

Em cães, gatos e aves, cuja audição é mais aguçada, o impacto é ainda mais severo. O barulho costuma ser interpretado como ameaça, levando a comportamentos de fuga, automutilação e acidentes, como quedas de janelas ou atropelamentos. O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que tutores permaneçam próximos aos animais, ofereçam conforto, mantenham-nos em ambientes fechados e silenciosos e utilizem estratégias como brinquedos, atividades relaxantes e roupas calmantes.

Do ponto de vista legal, o Brasil não possui uma legislação nacional unificada sobre o tema. Um decreto de 1942 proíbe a venda de fogos com estampido a menores de dezoito anos e restringe o uso próximo a hospitais, escolas e vias públicas. Alguns estados e municípios já avançaram em normas próprias, estabelecendo limites de ruído que variam, em geral, entre setenta e cem decibéis.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios têm autonomia para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos com estampido, validando legislação de Itapetininga, em São Paulo. Enquanto isso, segue em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5/2022, que propõe proibir fogos com ruído acima de setenta decibéis em todo o país. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Feira Hoje, com informações da Agência Brasil 

26/12/25