Entidades pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente
preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da
Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao
aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a
cesta básica.

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério
Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal).

No documento, as entidades demonstram preocupação com a posição da Associação
Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira da Indústria do Arroz
(Abiarroz), que relatam grande preocupação com o aumento de preços de produtos como
arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne. O aumento do preço desses alimentos, que
em alguns casos chega a 80%, tem sido motivo de reclamação de consumidores em todo o
país.

“Pedimos ao governo federal o monitoramento do mercado e providências para amenizar
os efeitos da alta dos preços e garantir ao brasileiro acesso aos itens básicos da
sua alimentação”, afirma Filipe Vieira, superintendente do Procon-BA e presidente da
ProconsBrasil.

A carta assinada pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) pede ainda "medidas adequadas que garantam
a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento
do mercado interno", entre outras medidas para a solução do problema.

O documento completo pode ser acessado
aqui<http://www.justicasocial.ba.gov.br/arquivos/File/oficio_proconsbrasil_04092020.pdf>.

08/09/20