Justiça reconhece direito de professores da Uefs que tiveram insalubridade cortada sem aviso prévio

Sindicato da categoria diz que Junta Médica tem atrasado os processos administrativos enquanto que docentes são expostos a riscos químicos e biológicos

Dois docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) obtiveram na Justiça o direito ao restabelecimento do adicional de insalubridade de 30%, além do pagamento retroativo desde 2015. O benefício havia sido cortado sem qualquer aviso prévio naquele ano. Em um dos casos, o adicional já havia sido restituído em 2018, mas a decisão garante agora a quitação dos valores referentes ao período de suspensão.

As decisões fazem parte de uma série de ações individuais movidas por professores que não puderam ser incluídos em uma ação coletiva em curso, devido à exigência judicial de filiação anterior à data do corte. O adicional de insalubridade foi suspenso para diversos docentes a partir de novembro de 2015, gerando uma onda de judicializações para assegurar o direito.

Segundo a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), a suspensão sem justificativa dos adicionais tornou-se uma prática recorrente do governo estadual. Mesmo sem necessidade de novos laudos, a Junta Médica tem atrasado os processos administrativos, impedindo o acesso ao benefício enquanto os docentes continuam expostos a riscos químicos e biológicos.

A Assessoria Jurídica da Adufs segue garantindo vitórias judiciais e orienta os docentes a monitorar prazos dos processos. O próximo plantão jurídico acontece em 3 de junho, de forma remota, com agendamento pelo WhatsApp (75) 98864-7205 ou pelo e-mail [email protected].

25/05/25