Deputado compara fraude virtual a estupro e consegue reduzir pena em projeto sobre cartões digitais

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que regula cartões virtuais para conter fraudes no comércio eletrônico

Uma discussão inusitada marcou a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (10). Ao analisar o projeto que regula a emissão de cartões virtuais para compras online, o deputado Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina, defendeu a redução da pena prevista para quem cometer fraude eletrônica, comparando-a com punições aplicadas a crimes como estupro.

O relator, Celso Russomanno, do Republicanos de São Paulo, concordou e diminuiu a pena de quatro a dez anos para três a seis anos de prisão.

O argumento do parlamentar catarinense causou surpresa por colocar em debate a proporcionalidade das penas. Em vez de defender penas mais rigorosas para crimes graves, Marques argumentou que a punição para fraude virtual era desproporcionalmente alta, o que acabou convencendo o relator a ajustar o texto.

Cartão virtual para evitar golpes

O projeto de lei (PL 4197/2023) prevê a criação de um cartão de crédito adicional, exclusivo para compras no comércio eletrônico, com numeração e código de verificação temporários. A medida tem como objetivo reduzir o número crescente de fraudes virtuais no país, que, segundo levantamento da empresa ClearSale, ultrapassaram 2,9 milhões de tentativas apenas em 2024.

Após a aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor, a proposta segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ir ao plenário.

Com informações Rádio Câmara 

14/10/25