Assinado termo de Cooperação Técnica entre a OAB Feira e o Procon

Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).

Estiveram presentes a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; o vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; o diretor geral, Fabiano Vilas Boas, além de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da Instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor”, declarou a presidente Lorena Peixoto.  Ela fez referência,  ainda, às palavras do prefeito José Ronaldo, sobre a assinatura de “um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário”.

Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar”.

O termo visa a atuação tanto da comissão de defesa do consumidor quanto do Procon na garantia dos direitos dos consumidores. A comissão poderá atuar junto ao Procon para fins de fiscalização e de conscientização dos consumidores acerca dos seus direitos e deveres, bem como poderão ser realizados eventos conjuntos atuando, por exemplo, em escolas e faculdades para levar, de fato, as garantias fundamentais devidas aos consumidores.

Texto e fotos: Ascom/OAB Feira

Feira Hoje, 25/03/25

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