Campanha alerta sobre aumento do trabalho escravo e tráfico de pessoas

Às vésperas do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico Humano, celebrado em 30 de julho, a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, da CPT, lança carta para a sociedade, rememorando o seu longo histórico de caminhada e luta no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil.

O conceito de tráfico de pessoas segundo o Protocolo de Palermo, adotado em Nova York no dia 15 de novembro de 2000, do qual o Brasil é signatário, significa recrutar, transportar, alojar, transferir ou acolher pessoas, recorrendo a ameaças ou uso da força ou outras formas de coação, abusos e situações de vulnerabilidade com entrega de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. Em resumo o conceito geral sobre tráfico humano, consiste no ato de comercializar, escravizar e explorar pessoas como se fossem mercadorias. Ainda que haja consentimento por parte da vítima, estes atos são classificados como crime. No Brasil, desde 2016 existe a Lei Federal nº 13.344/2016, que além de definir o tráfico de pessoas garante a reinserção das vítimas na sociedade.

A carta que relembra os 25 anos da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo foi escrita durante um encontro, em São Félix do Araguaia (MT), de 13 a 15 de julho, que reuniu 45 pessoas lideranças que celebraram o aniversário da campanha: ‘De Olho Aberto Para Não Virar Escravo’. Com a participação de diversas organizações, dentre as quais a CPT, que organiza o encontro, foram partilhadas experiências e debatidos objetivos e estratégias da Campanha.

“De 2003 a 2013, foram encontradas, a cada ano, em média, quatro mil pessoas em situação de Trabalho Escravo, maioria delas no campo. A partir de 2014, e durante sete anos, este número ficou bem menor: “apenas” mil resgatados por ano, como se tivesse recuado a realidade da escravidão ou houvessem desaparecido as vulnerabilidades que expõem determinados grupos ao risco de Trabalho Escravo. (…) Desde 2021, há sinais inequívocos para desmentir a hipótese do declínio do Trabalho Escravo. Todos os estados do país são afetados. Cerca de duas mil pessoas foram resgatadas no ano passado, e já estamos neste final de julho beirando a mil pessoas”, aponta o documento.

Fonte: CNBB

FH, 29/07/22