Câmara discute implementação da Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia

Condição afeta cerca de 3% da população brasileira, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia

A Câmara Fedetal realizou, nessa segunda-feira (26), audiência pública na Comissão de Saúde para debater a implementação da Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, instituída pela Lei 15.176/2025. O encontro reuniu deputados, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil, visando esclarecer diretrizes e desafios para a execução da nova política.

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor difusa, fadiga, alterações do sono, dificuldades cognitivas e quadros de ansiedade. Embora não possua marcadores claros em exames, tem impacto significativo na vida de quem convive com a doença, que é considerada de natureza invisível por não apresentar sinais externos evidentes.

Diretrizes de atendimento

A política estabelece ações voltadas ao diagnóstico, tratamento multidisciplinar, fornecimento de medicamentos, reabilitação e reinserção social. Para o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), a medida representa um avanço no reconhecimento de uma parcela da população que historicamente enfrenta incompreensão e barreiras de acesso ao cuidado.

A Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e entra em vigor agora em janeiro, reforçando a necessidade de ações coordenadas entre União, estados e municípios para garantir assistência adequada.

Com informações da Agência Câmara 

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FH, 27/01/25