Comissão aprova criação do Cartão Odontológico Preventivo para crianças

Projeto de lei segue para análise da CCJ e pode reforçar prevenção bucal em todo o país

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11159/18, que cria o Cartão Odontológico Preventivo para acompanhar a dentição das crianças. A proposta prevê o registro de exames clínicos, consultas, aplicação de flúor e de selante, entre outras informações relevantes para a saúde bucal.

O relator Allan Garcês (PP-MA) ressaltou que se trata de uma medida simples e de baixo custo, com potencial de ampliar a qualidade do atendimento odontológico infantil, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. O texto aprovado prevê que o cartão seja disponibilizado preferencialmente em formato digital pelo Ministério da Saúde. Nos locais sem acesso à internet, caberá à pasta garantir a versão impressa em postos de saúde, hospitais infantis e escolas públicas.

Cárie não tratada 

A iniciativa surge diante de um cenário preocupante. Dados da pesquisa nacional de saúde bucal (2020-2023) indicam que 41,2% das crianças de 5 anos apresentam cárie não tratada, enquanto 10% necessitam de atendimento de urgência. A medida busca fortalecer o acompanhamento odontológico e complementar ações já existentes, como o Programa Saúde na Escola, que integra SUS e rede de ensino.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Com informações da Agência Câmara 

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@feirahoje

19/08/25