Biometria será obrigatória para benefícios sociais

O governo federal determinou que o cadastro biométrico será obrigatório para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. A medida visa aumentar a segurança e acelerar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nesta quarta-feira (23).

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a implementação será gradual, começando pelas novas concessões. Quem já recebe benefícios terá prazo maior para se adequar. Pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de mobilidade estão isentas.

Coleta em bancos e estados

Para ampliar o acesso, o governo firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, que já possui a biometria de mais de 90% dos beneficiários do Bolsa Família. A coleta também será feita em estados, seguindo cronograma que será definido em portaria do Ministério da Gestão e Inovação.

A CIN é emitida pelas secretarias estaduais de Segurança e usa o CPF como número único de identificação. Até agora, cerca de 30 milhões de carteiras já foram emitidas. A meta é aumentar esse número com mais recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Importância da biometria

A biometria vai integrar diferentes bases de dados, combater fraudes e facilitar o acesso a serviços públicos. Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a CIN é “o habilitador do cidadão para o mundo digital” e já confere o selo ouro no Gov.br, que garante mais segurança na identificação.

Com informações da Agência Brasil

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23/07/25