Bahia reabre Escritório de Direitos Autorais para proteger obras e criações culturais

Serviço gratuito vai funcionar na Biblioteca Central do Estado e facilita o registro de livros, músicas, roteiros e outras produções

Desde quarta-feira (10), a Bahia voltou a contar com um espaço próprio para o registro de obras culturais. O Escritório de Direitos Autorais (EDA) foi reaberto na Biblioteca Central do Estado, em Salvador, e vai atender gratuitamente escritores, músicos, artistas, roteiristas e outros criadores que desejam proteger legalmente suas produções. O serviço funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na Rua General Labatut, nos Barris.

A reativação do EDA é uma iniciativa da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com a Biblioteca Nacional e o Ministério da Cultura. O escritório realiza a intermediação dos pedidos de registro, que depois são formalizados no órgão nacional responsável pela proteção dos direitos autorais no país. Desde 2013, o estado não contava com esse tipo de atendimento presencial.

Evitar cópias indevidas 

O registro de uma obra é a principal forma de garantir a autoria e os direitos patrimoniais sobre livros, músicas, roteiros, filmes e outras criações intelectuais. Também podem ser registradas coletâneas, enciclopédias e dicionários, além de obras audiovisuais, sonorizadas ou não. O serviço é importante para evitar cópias indevidas e assegurar o reconhecimento do autor.

Segundo o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, a reabertura do escritório representa uma vitória cultural. “A Bahia sempre foi um celeiro de artistas e intelectuais. Agora, os criadores voltam a ter um espaço que garante segurança jurídica e valorização às suas obras”, afirmou.

SERVIÇO

Escritório de Direitos Autorais (EDA)

Onde: Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), na Rua General Labatut, nº 27, nos Barris, Salvador, Bahia

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 16h

Dúvidas: [email protected]

17/10/25