Assembleia Legislativa aprova projeto que protege gestante e recém-nascido

Em reunião virtual realizada quarta-feira (28), a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD), que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido, em situação de violência obstétrica e neonatal, no Estado da Bahia.

Capitaneada pela presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B), a reunião contou com a presença de Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT), Jacó Lula da Silva (PT), Fátima Nunes (PT) e Mirela Macedo (PSD).
Relatada por Neusa Cadore, o PL 23.076/2019 da deputada Mirela Macedo foi acrescido de duas emendas aditivas, construídas junto ao coletivo de doulas. Com isso, o artigo 4º, que delimita as condutas consideradas violência obstétrica, foi incluída, entre as hipóteses, o impedimento de acompanhamento de uma Doula, ocupação reconhecida pelo Governo Federal através da CBO nº3221-35, de livre escolha e quando solicitado.

“Essa acompanhante não se confunde com aquela pessoa que tem importância afetiva para a parturiente e acompanha o parto; é uma profissional com formação, que viabiliza o atendimento humanizado sem, contudo, confrontar ou assumir qualquer atividade inerente à equipe hospitalar”, explicou Cadore.

A outra emenda acrescida prestigia a diversidade e garante o respeito às diferenças, combatendo o preconceito, racismo, injuria, ou discriminar por questões de nacionalidade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero, raça e classe.
“Fico feliz por ter esse projeto tão importante aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aqui nessa comissão, essa que é uma atividade que passei de perto como fisioterapeuta, trabalhei em algumas maternidades, senti na pele, vivenciei de fato como essa violência obstétrica está tão incrustada nos profissionais de saúde como um todo nas maternidades”, argumentou Mirela.

Eventos

Com relação aos eventos aprovados pelo colegiado, Olívia lembrou a cerimônia pública comemorativa dos 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. A audiência, prevista para o dia 4 de maio, contará com a presença de diversas autoridades – entre elas as deputadas federais Lídice da Mata e Alice Portugal, a ex-secretária estadual Vera Lúcia, a escritora Conceição Evaristo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade e a procuradora-geral Norma Angélica. Também está previsto o lançamento do selo Respeita as Mina, que publicará obras que tratam sobre direitos sociais e políticas públicas para as mulheres na Bahia.

Por fim, o colegiado homenageou os moradores do semiárido baiano, pela passagem do Dia Nacional da Caatinga, em proposta feita pela deputada Fátima Nunes, que ressaltou a resistência, a organização e o cuidado com a natureza dos caatingueiros.

FH, 30/04/21