OAB Feira intensifica ações em defesa da advocacia e da formação jurídica na região
Ao longo da última semana, a Subseção de Feira de Santana promoveu debates sobre Direito do Consumidor, discutiu demandas das Varas de Família e levou ao TJ-BA reivindicações relacionadas à falta de juiz titular em Santo Estêvão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana desenvolveu, ao longo da última semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia, à melhoria da prestação jurisdicional e à formação prática de estudantes de Direito. As iniciativas envolveram reuniões institucionais, visitas a comarcas da região e atividades acadêmicas em parceria com instituições de ensino e órgãos públicos.
Fotos OAB Feira
Entre as ações realizadas, a presidente da Subseção, Lorena Peixoto, participou de uma reunião no Cartório Integrado das Varas de Família para tratar das dificuldades enfrentadas pela advocacia feirense quanto à expedição de alvarás. O encontro contou com a presença da diretora do cartório, Monalisa Ferreira, e abordou questões relacionadas aos prazos, à conferência de dados para emissão dos documentos e à necessidade de ampliação do número de servidores da unidade, que atualmente possui déficit apontado em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Demandas e estrutura do Judiciário
Durante a reunião, também foram discutidos os impactos do grande volume processual enfrentado pelo Cartório Integrado das Varas de Família, que possui acervo superior a 13 mil processos e recebe mensalmente entre 500 e 600 novas ações. A OAB Feira levantou, inclusive, a possibilidade de solicitar intervenção do Tribunal de Justiça da Bahia para buscar soluções relacionadas aos atrasos na expedição dos alvarás, considerados demandas de caráter urgente para a advocacia e para as partes envolvidas.
Outra agenda da Subseção aconteceu na comarca de Santo Estêvão, onde membros da diretoria da OAB Feira se reuniram com advogados e servidores do fórum local para discutir a ausência de juiz titular na Vara Cível. Segundo a presidente Lorena Peixoto, mais de 6 mil processos aguardam apreciação judicial, situação que compromete a prestação jurisdicional. A visita integrou o projeto ‘OAB Feira Te Escuta’, criado para aproximar a entidade das demandas da advocacia regional e encaminhar reivindicações ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Formação prática e Direito do Consumidor
⁹Além das pautas institucionais, a OAB Feira também participou de uma atividade acadêmica realizada na Faculdade Anhanguera com estudantes da prática jurídica. O encontro, promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da Subseção em parceria com o Procon municipal, debateu o tema “Advocacia e
Direito do Consumidor na prática”. As atividades contaram com a presença do diretor do Procon Feira de Santana, Maurício Carvalho.
A presidente da comissão, Evelyn Matos, destacou que a iniciativa proporcionou troca de 
experiências e aprofundamento sobre a atuação profissional nas esferas judicial e extrajudicial, reforçando o compromisso da entidade com a formação prática dos futuros profissionais do Direito.
Com informações OAB Feira
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10/05/26
