Audiência da OAB cobra castração de animais em momento crítico em Feira
Durante debate, comissão questiona ausência de edital e pressiona por políticas públicas diante da superpopulação de cães e gatos
A realização de uma audiência pública pela OAB Subseção Feira de Santana trouxe à tona uma cobrança direta ao poder público em um momento considerado crítico na cidade. Com a superpopulação de cães e gatos nas ruas e situações já classificadas como delicadas, inclusive com ataques a pessoas e mortes de animais em áreas como o campus da Uefs, a principal demanda foi objetiva: a publicação de um edital para castração.
O encontro ocorreu terça-feira (7), na sede da OAB Feira, organizado pela Comissão de Proteção e Defesa Animal. Entre os questionamentos levantados estiveram a definição das responsabilidades das secretarias municipais na área e a ausência de ações concretas para conter o avanço descontrolado da população animal, apontado como uma das principais causas do problema.
Cobrança por ações concretas
Durante a audiência, foi destacado que a falta de políticas públicas efetivas, especialmente no controle reprodutivo, tem contribuído para o aumento do número de animais abandonados. Segundo a presidente da comissão, Ticiana Sampaio, a inexistência de programas contínuos de castração favorece a reprodução em larga escala, agravando a situação. Uma ata pública foi assinada ao final do encontro e será encaminhada às autoridades, com a expectativa de que as demandas apresentadas resultem em medidas práticas.
Além dos debates, o evento contou com
palestras de especialistas em Direito Animal e políticas públicas, a exemplo do juiz federal Vicente de Paula Ataíde de Júnior e da advogada Juliana Nascimento, que abordaram desde o dever do poder público no controle populacional até alternativas para o fim da tração animal.
A audiência reuniu ainda representantes de instituições, forças de segurança e da sociedade civil, reforçando a percepção de que o tema deixou de ser pontual para se tornar uma questão urbana urgente em Feira de Santana.
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Everaldo Goes / Feira Hoje
09/04/26
