Mercado de trabalho em Saúde e as reformas do Estado brasileiro: qual a relação?

Artigo

Professor Doutor Deybson Borba de Almeida
Professora Doutoranda Tatiane Araújo Santos*

Nos últimos anos o mercado de trabalho em saúde passa por uma série de transformações relacionadas aos acontecimentos sociais, políticos e econômicos do país, tendo como eixo central a crise do capital e como consequência a precarização das condições de trabalho, atingindo o setor privado e público. Podendo ser destacada algumas alterações centrais que transformam as relações de trabalho e interferem nos direitos dos trabalhadores. Em destaque: as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, a discussão sobre a estabilidade do servidor público, a PEC da terceirização, a restrição dos direitos dos trabalhadores na esfera pública e de concursos públicos.

Observamos um discurso de redução do papel do Estado como provedor das políticas sociais e a responsabilização do trabalhador, seja do setor público ou privado, pela crise econômica e política do país.

O que o governo que foi alçado ao poder através do golpe jurídico-midiático-parlamentar, depondo uma presidenta democraticamente eleita, não admite em seu discurso é a implementação total da agenda neoliberal.

Um exemplo disto é a discussão entre sistemas universais de saúde com cobertura para todos em todos os níveis de atenção e complexidade, abrangendo ações de prevenção e promoção da saúde ou cobertura universal com o fornecimento de um escopo de serviços de atendimento médico, de baixa complexidade, garantidos através de planos populares de saúde. O que uma população, consciente de seus direitos, escolheria?

Acrescenta a isso a política de desmonte das Universidades Públicas e o favorecimento de Faculdades privadas através de políticas de financiamento como FIES. Podemos demonstrar isso quantitativamente quando comparamos o número de Universidades públicas com Faculdades privadas e o retorno social de cada uma delas. Ficando nítida nesta última,  a precarização do trabalho representada professores horistas, ou seja a atividade do professor é focada no ensino, mas precisamente na hora/aula, diferenciação na qualificação do professor que ministra aula com os professores que acompanham prática, o sistema de ensino e avaliação existentes.

Todas essas mudanças alteram o mercado de trabalho, que hoje detém uma enorme demanda de trabalhadores, com uma formação técnica bastante frágil, em sua maioria, atrelados a uma política de retração de concursos públicos e criação de novos postos de trabalho, que se soma a desqualificação midiática dos sindicatos, entidades de classe e associações que é traduzida na individualização dos trabalhadores e sua fragilidade de reivindicação e questionamento das situações postas no mundo do trabalho.

Temos saída?

Temos. Nada é uma fatalidade que não possa ser revertida. Para isto, primeiro, precisamos nos entender e nos conscientizar como classe trabalhadora. Nenhuma reforma que seja apoiada pelo empregador é boa para o trabalhador. Precisamos entender que estamos em uma luta de classes e isto significa que só podemos contar conosco mesmo.

Segundo, não podemos acreditar no discurso da mídia e do patronato que desqualifica os sindicatos. Sindicatos são a instância de organização e resistência dos trabalhadores. Porque o patronato e a mídia se empenha tanto em promover a discórdia entre sindicato e trabalhadores? Porque sabe que isto enfraquece a luta e corrói a solidariedade entre os trabalhadores. O Patronato sabe que um sindicato forte pode muito. E sabe também que um sindicato forte só existe se os trabalhadores participam ativamente.

Terceiro, não podemos acreditar e nos render ao discurso do medo e do ódio que vem sendo divulgado a cada dia. Sim, tivemos muitas perdas, mas organizados no Sindicato e fazendo a luta, podemos reverter cada perda que tivemos.

Quarto, não podemos demonizar a política, como os que detém o poder querem. Ao contrário, mais do que nunca se faz necessário a nossa participação política, para retirar do poder aqueles que só trabalham contra o povo.

Quinto, a luta se faz na rua, nas manifestações, nas ocupações. As mídias sociais são ótimas para disseminar informações, mas não mudam o status quo das situações. Indignação on line não é capaz de demonstrar a nossa força.

Sexto, temos que nos contrapor a mídia golpista que manipula a informação e ajuda a manter os corruptos no poder. Boicotar programação, questionar reportagens, acessar mídias alternativas são ações que podem ser feitas.

E, mais do que nunca, investir em nossa solidariedade sempre. A classe trabalhadora, que é composta por cada um de nós, já demonstrou ao longo da história que quando trabalhamos com união e solidariedade, somos capazes de muitas coisas. Somos capazes de retirar algozes, déspotas e corruptos do poder. Somos capazes de conquistar direitos. De construir uma sociedade mais igual. Afinal, como já disse um velho filósofo: não temos nada a perder, a não ser os nossos próprios grilhões.

* O Professor Doutor Deybson Borba de Almeida é lotado no Departamento de Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana

A Professora Doutoranda Tatiane Araújo Santos leciona na Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia

FH, 13/12/17