Cursos de saúde e Direito deverão ser presenciais, segundo nova política para EAD

A partir de agora, os cursos superiores de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A regra faz parte da nova política nacional para a Educação a Distância (EAD), publicada em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros cursos da área da saúde e licenciaturas poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial, com exigência de atividades físicas e online ao vivo, sempre com infraestrutura adequada e acompanhamento pedagógico.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é garantir qualidade na formação, com foco no estudante, na valorização dos professores e na presença de estruturas adequadas nos polos de ensino.

As instituições de ensino superior terão dois anos para se adequar à nova regulamentação.

Principais mudanças

• Criação da modalidade semipresencial, com aulas físicas e online síncronas (ao viv
  o);
• Limite de 70 alunos por professor ou mediador nas aulas online ao vivo;
• Polos EAD passam a ter exigências mínimas de infraestrutura e não poderão ser compartilhados entre instituições;
• Criação do cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e atuação diferente da função de tutor;
• Provas presenciais obrigatórias em todas as disciplinas, com peso maior na nota final;
• Controle de frequência passa a ser obrigatório também em cursos a distância.

Três formatos permitidos

• Presencial: ao menos 70% da carga horária deve ser em atividades físicas, com até 30% EAD;
• Semipresencial (híbrido): mistura de atividades presenciais e online ao vivo, com práticas obrigatórias;
• A distância: passa a ter exigência mínima de 20% de atividades presenciais ou online ao vivo, com avaliações presenciais obrigatórias.

Crescimento acelerado e suspensão temporária

Entre 2018 e 2023, o número de cursos EAD no Brasil cresceu 232%. Em 2023, o total de ingressantes nessa modalidade foi o dobro do número de alunos em cursos presenciais.

Na rede privada, 73% dos novos estudantes optaram pelo EAD. Já na rede pública, 85% dos ingressos ainda são em cursos presenciais.

Em junho de 2024, o MEC já havia suspendido a criação de novos cursos e vagas EAD até março de 2025, para revisão dos referenciais de qualidade e elaboração do novo marco regulatório.

Feira Hoje, com informações da EBC

22/05/25