Palestra promovida pela OAB Feira discute convivência com animais em condomínios

Na manhã dessa quarta-feira (21), a sede da OAB Subseção Feira de Santana foi palco de uma importante discussão sobre um tema cada vez mais presente na vida urbana: a presença de animais em condomínios. A palestra foi promovida pela Comissão de Proteção e Defesa Animal, com apoio da Comissão de Direito Condominial.

A convidada para conduzir a conversa foi a advogada Nathália Rios, integrante da Comissão de Direito Condominial, que destacou a relevância do debate: “É essencial tratar desse assunto sob a ótica da proteção animal e dos direitos dos condôminos, sempre buscando o equilíbrio na convivência entre pessoas e seus animais de estimação”.

Durante o evento, foram abordados aspectos legais que envolvem o tema. Apesar de o Código Civil não proibir a presença de animais em condomínios, ele prevê que o uso das áreas comuns deve ocorrer de forma a não causar incômodos, riscos à saúde ou à segurança dos demais moradores. A advogada reforçou que o convívio deve ser pautado pelo respeito e pela boa convivência.

Aberto ao público, o encontro contou com uma ação solidária: para participar, os interessados contribuíram com 1kg de ração para cães ou gatos. Essa foi a primeira atividade realizada pelas comissões no triênio 2025-2027, marcando o início de uma gestão atenta às demandas da comunidade.

22/05/25