Prefeito José Ronaldo anuncia reajuste para professores e valorização da função gratificada
Investimento na Educação Municipal chega a de 58 milhões
A rede municipal de ensino de Feira de Santana recebeu um importante anúncio nesta segunda-feira (19), com um pacote de ações voltadas à valorização dos profissionais da Educação. Em cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, apresentou um conjunto de medidas que reforçam o compromisso da gestão com o magistério, com investimentos que chegam a R$ 58 milhões.
Entre os destaques está o reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede, além da reestruturação da função gratificada (FG) — destinada a professores e especialistas que exercem funções adicionais. A gratificação será calculada com base na formação, tempo de serviço e carga horária, podendo alcançar um aumento de até 275%.
Fotos: Washington Nery (Secom/PMFS)
Retomada do enquadramento funcional de educadores
Durante o evento, o prefeito também anunciou a retomada do processo de enquadramento funcional, que estava paralisado desde 2018. A medida contempla uma antiga reivindicação da categoria e assegura a progressão na carreira, de acordo com os critérios legais.
A regularização será feita de forma gradual, contemplando 112 professores por mês nos meses de maio, julho, setembro e novembro, até atingir o total de 590 processos acumulados. O secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, destacou o esforço técnico e administrativo para viabilizar esse avanço.
Prefeitura inicia pagamento de valores retroativos
Outra medida de grande impacto é o pagamento de valores retroativos referentes ao ano de 2020, somando mais de R$ 20 milhões. Os valores incluem R$ 15,2 milhões em horas extras e R$ 5,28 milhões por deslocamentos de profissionais, e serão quitados de forma parcelada a partir de junho.
A iniciativa representa não apenas o reconhecimento do trabalho dos educadores, mas também o resgate de um passivo financeiro histórico com a categoria.
Gestão democrática: escolha de diretores por eleição fortalece legitimidade nas escolas
Em outra frente, a gestão municipal informou mudanças na escolha de gestores escolares. Haverá eleição direta para diretores e vice-diretores a cada dois anos. Os diretores que assumirem o cargo terão sua jornada alterada de 20 para 40 horas semanais durante o período da função. Já os vice-diretores poderão optar entre 20 ou 40 horas, conforme a tipologia da escola.
Concurso público, inclusão e ampliação de atendimentos
Além das ações de valorização profissional, o pacote inclui a realização de concurso público com 1.000 vagas para cargos efetivos na Educação, ainda neste ano. De forma imediata, também será aberto processo seletivo simplificado (REDA) para a contratação de 500 cuidadores de alunos com deficiência, com jornada de 40 horas semanais.
Atualmente, a rede municipal atende 4.297 estudantes com deficiência, e o investimento na contratação de cuidadores será de R$ 12 milhões até o final de 2025.
Outro destaque foi a ampliação da capacidade do Centro de Educação Inclusiva, que dobrará o número de vagas ofertadas, passando de 600 para 1.200 atendimentos especializados.
“Essas ações são um compromisso com a valorização dos profissionais e com a inclusão de nossos estudantes. Estamos olhando para o presente e construindo o futuro da Educação em Feira de Santana”, destacou Pablo Roberto, secretário de Educação.
Feira Hoje, 19/05/25
