Feira de Santana poderá contar com nova lei para facilitar pequenos empreendimentos imobiliários

A Prefeitura de Feira de Santana estuda a criação de um projeto de lei com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar a implantação de pequenos empreendimentos imobiliários no município. A proposta foi discutida na manhã deste sábado (17), durante uma reunião com dezenas de representantes de pequenas construtoras, realizada em um auditório na avenida Presidente Dutra.

José Ronaldo: empresas geram emprego, renda e modernizam a cidade (Foto: Jorge Magalhães – Secom/PMFS

Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas ao uso e parcelamento do solo, desdobramento de lotes e reloteamento. O prefeito José Ronaldo destacou o importante papel das mais de 500 pequenas construtoras para o desenvolvimento de Feira de Santana, gerando empregos, divisas e também modernizando a cidade com a expansão do setor imobiliário.

A medida visa beneficiar diretamente empreendedores do setor da construção civil, especialmente aqueles que atuam em áreas de até 20 mil metros quadrados, contribuindo para a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e a modernização urbana. O objetivo é simplificar os trâmites legais e técnicos, permitindo maior agilidade no processo de regularização e implantação de novos empreendimentos.

A proposta será encaminhada à Procuradoria Geral do Município para análise técnica e jurídica. A expectativa é que a nova legislação traga segurança jurídica e estímulo à formalização de centenas de pequenos projetos que atualmente enfrentam entraves burocráticos.

Participaram da reunião o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Comunicação Joilton Freitas, o vereador Jorge Oliveira e o arquiteto urbanista Arcênio Oliveira.

Feira Hoje, com informações Secom/PMFS

17/05/25