OAB Feira realiza blitz contra violência sexual no transporte público

Na tarde desta quinta-feira (15), a OAB Subseção Feira de Santana promoveu uma ação no Terminal Central para alertar sobre a violência sexual contra meninas e mulheres nos transportes públicos. A blitz foi realizada pelas Comissões em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Direito de Trânsito.

Durante a ação, foram distribuídos panfletos informativos e houve diálogo direto com passageiros, funcionários e colaboradores das empresas de transporte. “O transporte é público, mas o corpo da mulher não é. Precisamos reforçar que importunação sexual é crime”, destacou Esmeralda Halana, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres.

A iniciativa também integra o movimento Maio Amarelo, que promove a segurança no trânsito. “Respeito deve existir em todos os espaços, inclusive dentro dos ônibus e no tráfego urbano”, completou Denilson Carneiro, presidente da Comissão de Direito de Trânsito.

A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal e pode resultar em pena de até cinco anos de reclusão. A conscientização é essencial para garantir que meninas e mulheres possam circular com segurança e dignidade pela cidade.

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16/05/25