Direitos Humanos estarão em campo na festa com ações de cidadania e proteção

Durante os dias da Micareta de Feira (1º a 4 de maio), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) mobiliza dezenas de instituições parceiras para transformar a festa também em espaço de cidadania, inclusão e respeito. Dois postos do Plantão Integrado dos Direitos Humanos funcionarão durante o evento: um no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho) e outro no Circuito Maneca Ferreira (Av. Presidente Dutra).

A ação integra o projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, que garante acolhimento, prevenção e resposta rápida a situações de violação de direitos. Nesses postos, serão recebidas denúncias e reclamações envolvendo violência contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, com deficiência e idosas, com encaminhamento imediato aos órgãos competentes.

“O compromisso com a dignidade humana não tira folga. Queremos uma Micareta onde todas as pessoas celebrem com respeito, liberdade e segurança”, afirma o secretário Felipe Freitas, feirense e titular da SJDH.

Rede de proteção fortalecida

O Plantão Integrado prioriza o atendimento a grupos vulneráveis e executa ações como:

• Campanha “Respeito é Nosso Direito!”: distribuição de materiais educativos contra racismo, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia e etarismo.
• Pulseiras de Identificação: para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, facilitando a localização em caso de desencontro.
• Fiscalização do Procon-BA: proteção ao consumidor, vistoria de camarotes e garantia de acessibilidade.
• Formação para agentes de segurança: capacitação em direitos humanos em parceria com a SSP-BA.
• Guia da Rede de Proteção: publicação com os serviços disponíveis durante o evento.
• Relatórios diários: boletins com balanço das ocorrências registradas, promovendo transparência.

Atuação em rede

O Plantão Integrado reúne parceiros como o TRT5, MPT, TJBA, MPBA, DPE-BA, SSP, Sepromi, Setre, Seades, SPM, Serin, Ouvidoria Geral, UNICEF, secretarias e conselhos municipais, além de entidades da sociedade civil como Pontos Diversos, Cáritas, Fetipa e o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Com informações SJDH

FH, 30/04/25