OAB Feira de Santana reitera necessidade da criação de nova vara cível em Riachão do Jacuípe
Discutir questões da advocacia, com destaque para a retomada do pedido de instalação da 2ª Vara Cível em Riachão do Jacuípe. Esse foi o principal objetivo de reunião realizada quarta-feira (12), entre membros da OAB Subseção Feira de Santana, representados pela presidente Lorena Peixoto, e a juíza cível daquela comarca, Karoline Carneiro.
Foto: Paula Macedo
Durante o encontro, realizado em Riachão do Jacuípe, Karoline Carneiro revelou que, desde a incorporação das comarcas de Pé de Serra e Ichu, o acervo processual teve aumento significativo. A juíza destacou as particularidades e especificidades dos processos, a diversidade de ritos, bem como o fato de a vara contemplar demandas de diversas áreas, como Cível, Família, Previdenciário, Acidente de Trabalho, Registros, Improbidade Administrativa e, ainda, ser responsável pela administração dos Extrajudiciais. Esses fatores justificam o requerimento de instalação da 2ª Vara Cível, conforme salientou.
Siga o Feira Hoje no Instagram
O atendimento a advogados, relata Karoline Carneiro, tem sido feito presencialmente todos os dias. Além disso, são feitas audiências virtuais duas vezes por semana.
Demanda
Por sua vez, a presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, lembrou que a Vara Cível de Riachão do Jacuípe possui, em andamento, mais de 6 mil processos. Após a pandemia, houve um aumento de quase 50% de novas demandas mensais. “Por isso, o pedido de reabertura do requerimento junto ao Tribunal de Justiça para a instalação da 2ª Vara é medida que se impõe, pois a prestação jurisidicional efetiva e a contento precisa ser prioridade”, alertou.
Ainda de acordo com a presidente da OAB Feira, com o aumento da população houve também um aumento da quantidade de processos, com diversidade de matérias. “Contudo, diante dessa realidade, não é possível alcançar o objetivo maior de celeridade processual. Reforçaremos, com certeza, esse pedido”, frisou.
Também presente na reunião, a tesoura da OAB Feira de Santana, Lísian Motta, citou que criação dessa nova vara é necessária, não só para Riachão do Jacuípe, mas também para as cidades que a comarca engloba. “A única vara existente está abarrotada de processos, sem falar nos cartórios extrajudiciais, se sobrepondo até a própria capacidade humana”, pontua.
Ela disse, ainda, que, mensalmente, há uma entrada de 100 a 120 processos na vara única, além do acervo de mais de seis mil processos. “Sem falar na complexidade de algumas dessas lides, o que demanda uma atenção maior da magistrada. Nós entendemos que é muito importante a abertura de uma nova vara para que se possa dividir as competências”.
A reunião contou, ainda, com a presença da representante da Comarca de Riachão do Jacuípe, a advogada Millaí Fernandes, e do servidor Gean Flávio Carneiro Pereira.
Com informações OAB Feira de Santana
FH, 14/03/25
