Deputado quer placas informando motivo de paralisação da obra

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo da Bahia coloque placas informativas em obras públicas paralisadas em todo o Estado por mais de 60 dias. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que estas placas contenham informações sobre os motivos e data de início da paralisação da obra; prazo de retorno dos trabalhos e de conclusão dos serviços.

Ao justificar a proposição, o deputado argumentou que ela tem por objetivo garantir “mais uma etapa de transparência sobre a execução das obras públicas estaduais, assegurando ao cidadão o direito de acesso a informações relevantes na própria sede da obra”. Ele também disse que obras públicas frequentemente passam por paralisações, mas o Poder Público “não garante a transparência necessária em torno dos motivos que causam as interrupções longas”. Ele considera que seu projeto “apresenta meios de facilitar o acesso à informação”.

10/04/24